Como o leasing financeiro e o leasing operacional passaram a ser contabilizados após a IFRS 16

As normas contábeis desempenham um papel de vital importância para a área financeira. O estrito cumprimento dessas diretrizes garante não apenas a conformidade legal, mas também evita prejuízos decorrentes do não cumprimento da legislação vigente. 

Nesse contexto, o sucesso da gestão inicia-se com um profundo entendimento dos tipos de contratos com os quais ela opera. No caso de empresas que lidam com locações, mais do que isso, é essencial compreender como esses contratos devem ser contabilizados de acordo com a IFRS 16. 

Afinal, essa norma representa um marco significativo na contabilidade de leasing e requer uma compreensão precisa de suas implicações para garantir uma gestão financeira sólida e em total conformidade com as regras estabelecidas.

IFRS 16: entendendo as diferenças entre leasing financeiro e leasing operacional

Antes de explorar os impactos da IFRS 16, é primordial compreender as diferenças fundamentais entre leasing financeiro e leasing operacional. 

Essa distinção é a base para a compreensão das mudanças na contabilização introduzidas por essa norma. Sendo assim, veja suas características: 

• Leasing Financeiro

  O arrendamento é classificado como leasing financeiro se transferir substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente para o locatário, com a opção de compra do bem ao término do contrato, calculando as contraprestações conforme as condições contratuais. Assim, o foco principal está na transferência de riscos e na opção de compra, com menos ênfase em serviços adicionais. Além disso, pode haver um valor residual garantido para recuperar o custo total do ativo arrendado.

• Leasing Operacional

  O arrendamento é classificado como leasing operacional quando ele não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios associados à propriedade do ativo subjacente do locador para o locatário. Geralmente, não há intenção de compra ao final do contrato, e o valor presente das contraprestações não ultrapassa 90% do custo do bem. Essas contraprestações englobam tanto o custo de arrendamento quanto serviços relacionados ao ativo. Importante destacar que nesse tipo de contrato não existe previsão de pagamento de valor residual garantido. 

O que muda na contabilização de leasings operacionais e financeiros após a IFRS 16

Agora que foi esclarecido as diferenças entre os tipos de locações, é hora de explorar as mudanças cruciais na contabilização dos contratos após a implementação da IFRS 16, baseada na CPC 06 (R2). 

Antes da IFRS 16, os arrendamentos financeiros eram reconhecidos no balanço como ativos e passivos para os locatários, refletindo a transferência substancial de riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo arrendado. 

Por outro lado, os arrendamentos operacionais eram reportados somente nas demonstrações de resultado como despesas operacionais, sem afetar diretamente o balanço patrimonial.

Todavia, a IFRS 16 introduz uma alteração expressiva nessa dinâmica. Os arrendamentos operacionais não são simplesmente considerados despesas, sendo contabilizados no balanço patrimonial. Essa modificação traz consigo implicações nas responsabilidades e compromissos associados aos contratos de arrendamento, o que, por sua vez, resulta em mudanças nos indicadores de desempenho e nas métricas empregadas para avaliar a saúde financeira das empresas que arrendam ativos.

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• IFRS 16: o que é e qual o seu impacto nas demonstrações financeiras das empresas?

Sendo assim, com a IFRS 16, ambas as categorias de leasing são tratadas de forma semelhante, como aluguéis. 

Confira mais alguns detalhes dessa mudança para os locatários:

• Reconhecimento Inicial:

  No início do contrato, o arrendatário é obrigado a registrar tanto o “ativo de direito de uso” quanto o “passivo de arrendamento” em seus registros contábeis.

• Ativo de Direito de Uso:

  Este é o valor que o locatário detém em termos de direito para utilizar o ativo subjacente durante o período de arrendamento. É contabilizado como um ativo no balanço.

• Passivo de Arrendamento:

  Representa a obrigação do arrendatário de efetuar pagamentos ao arrendador ao longo do período de arrendamento. Essa obrigação é registrada como um passivo no balanço.

• Mensuração Inicial do Ativo de Direito de Uso:

  O ativo de direito de uso é inicialmente mensurado pelo seu custo. Isso abrange o valor presente do passivo de arrendamento, os pagamentos de arrendamento realizados até a data de início e quaisquer custos diretos iniciais associados.

• Depreciação e Reconhecimento de Despesas:

  O ativo de direito de uso deve sofrer depreciação ao longo do tempo. As despesas relacionadas ao arrendamento não são mais consideradas como simples despesas de aluguel, mas sim como uma combinação de depreciação e despesa financeira.

• Tratamento Tributário:

  As regulamentações também têm repercussões na forma como os arrendamentos são tratados do ponto de vista fiscal, com ajustes na dedução de determinadas despesas.

Visto que todas essas alterações influenciam a maneira como os ativos e passivos são refletidos no balanço, é fundamental compreender e implementar de maneira adequada as diretrizes contábeis.

Nesse cenário, a adaptação de sistemas e processos internos é peça-chave para garantir que todas as obrigações e compromissos de arrendamento sejam adequadamente registrados e cumpridos.

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