IFRS 16:
PERCORRENDO O CAMINHO RUMO A ADEQUAÇÃO A NORMA
Descubra como tornar a gestão de contratos mais efetiva, integrada e simplificada
INTRODUÇÃO
A norma IFRS 16 representa um marco significativo no cenário contábil e financeiro, alterando a maneira como as empresas devem tratar os contratos de arrendamento em seus balanços patrimoniais.
Embora tenha sido lançada em 2019, muitos profissionais da área ainda enfrentam desafios para alcançarem a total conformidade com a norma. E, para ultrapassar tais barreiras, um conhecimento aprofundado sobre o tema somado a um entendimento de como a tecnologia pode auxiliar nesse cenário se tornam essenciais, levando negócios de qualquer segmento a construírem uma gestão de locações e arrendamentos efetiva, integrada e simplificada.
Basicamente, a tão almejada conformidade pode ser alcançada por meio de 5 passos simples, e neste guia, exploraremos de forma prática cada um deles. Boa leitura!
PASSO 01
Conhecendo a norma IFRS 16 de ponta a ponta
Para iniciar nossa jornada, primeiramente, é crucial entendermos o que a IFRS 16 representa.
Em termos práticos, a IFRS 16 é um padrão contábil que redefine a forma como as empresas devem contabilizar os contratos de arrendamento, aprimorando a transparência das informações relacionadas e oferecendo aos usuários das demonstrações financeiras uma compreensão mais completa da situação financeira do negócio.
A norma entrou em vigor a pouco mais de 4 anos e trouxe uma abordagem abrangente, exigindo que a maioria dos contratos de arrendamento seja reconhecida no balanço patrimonial dos arrendatários. Isso significa que tanto os ativos quanto os passivos provenientes desses contratos precisam ser registrados devidamente, impactando diretamente como as companhias relatam suas finanças.
No contexto brasileiro, o CPC-06 corresponde à versão nacional da IFRS 16, adaptada para a realidade contábil do país. Emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, esse padrão assegura a conformidade das práticas contábeis brasileiras com as diretrizes internacionais.
Antes, o CPC 06 (R1) era baseado na norma internacional IAS 17 – Leases, que tratava de arrendamentos. No entanto, com a chegada da IFRS 16, nosso padrão também foi atualizado para a versão (R2), que introduziu um novo modelo contábil para unificar a contabilização de arrendamentos, eliminando a distinção entre leasings financeiros e operacionais para os locatários.
PASSO 02
Como o leasing financeiro e o leasing operacional/locações passaram a ser contabilizados após a IFRS 16
Leasing financeiro
Arrendamento que transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
Principais características:
✓ O arrendatário assume a responsabilidade pela propriedade do bem durante o contrato.
✓ Há a possibilidade de compra do bem ao término do contrato.
✓ O valor presente das contraprestações pode ser calculado conforme as condições contratuais.
✓ O foco é na transferência dos riscos e na opção de compra, com menos ênfase em serviços adicionais.
✓ Pode haver estabelecimento de valor residual garantido, recuperando o custo total do ativo arrendado.
X
Leasing operacional/ Locações
Arrendamento que não transfere substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo subjacente.
Principais características:
✓ O arrendador mantém a propriedade do bem durante o contrato.
✓ Geralmente, não há intenção de compra ao final do contrato.
✓ O valor presente das contraprestações não ultrapassa 90% do custo do bem.
✓ As contraprestações incluem o custo de arrendamento e serviços relacionados ao bem.
✓ Não há previsão de pagamento de valor residual garantido.
Após conhecer o que é a norma, o segundo passo é compreender esses dois tipos de contratos para não haver mais dúvidas na contabilização.
Primeiramente, vamos esclarecer alguns pontos importantes: anteriormente, para os locatários, os arrendamentos financeiros eram reconhecidos no balanço patrimonial como ativos e passivos, refletindo a transferência substancial dos riscos e benefícios inerentes à propriedade do ativo arrendado. Já os arrendamentos operacionais eram registrados apenas nas demonstrações de resultado como despesas operacionais, não afetando diretamente o balanço patrimonial.
No entanto, com a IFRS 16, os leasings operacionais e locações deixaram de ser tratados apenas como despesas e também passaram a ser reconhecidos no balanço, impactando as obrigações e compromissos relacionados aos arrendamentos e, consequentemente, trazendo mudanças nos indicadores de desempenho e nas métricas utilizadas para avaliar a saúde financeira das organizações arrendatárias.
Devido às mudanças que a norma introduziu, em resumo, ambos os tipos de leasings, agora são contabilizados da mesma forma, como aluguéis.
Veja mais detalhes dessas alterações:
Divisão entre Leasing Financeiro e Leasing Operacional/Locações: Antes, o arrendatário decidia se um contrato era um leasing financeiro (ativo reconhecido) ou um leasing operacional (despesas de aluguel). Agora, ambos são reconhecidos no balanço patrimonial.
Reconhecimento Inicial: No início do contrato, o arrendatário deve reconhecer tanto o “ativo de direito de uso” quanto o “passivo de arrendamento” em seus registros contábeis.
Ativo de Direito de Uso: É o valor de direito que o locatário tem de usar o ativo subjacente durante o período de arrendamento. É reconhecido como um ativo no balanço.
Passivo de Arrendamento: Representa a obrigação do arrendatário de pagar as prestações ao arrendador durante o período do arrendamento. É registrado como um passivo no balanço.
Mensuração Inicial do Ativo de Direito de Uso: O ativo de direito de uso é mensurado inicialmente pelo custo. Isso inclui o valor presente do passivo de arrendamento, pagamentos de arrendamento efetuados até a data de início e quaisquer custos diretos iniciais.
Depreciação e Reconhecimento de Despesas: O ativo de direito de uso deve ser depreciado ao longo do tempo. As despesas associadas ao arrendamento não são mais tratadas como despesas de aluguel, mas sim, como uma combinação de depreciação e despesa financeira.
Tratamento Tributário: As novas regras também afetam como os arrendamentos são tratados para fins tributários, com alterações na dedutibilidade de certas despesas.
É importante ressaltar ainda que, no que diz respeito ao locador, poucas modificações são observadas. Nessa situação, a abordagem de diferenciação entre arrendamentos financeiros e operacionais permanece inalterada – com exceção de que existem casos muito específicos nos quais as novas regras também terão influência sobre o locador, como é o caso do subarrendamento.
Mas o que não é considerado um arrendamento?
Há duas exceções que definem o que não é um arrendamento:
✓ Contratos de arrendamento com duração inferior a 12 meses e que não incluem opção de compra;
✓ Arrendamentos de valor baixo.
Além disso, também não se enquadram na definição os seguintes casos:
✓ Arrendamentos de ativos biológicos (conforme o CPC 29);
✓ Arrendamentos relacionados à exploração de recursos não renováveis, como petróleo, minerais e gás natural;
✓ Propriedade intelectual (segundo o CPC 47);
✓ Acordos de concessão de serviço (conforme o ICPC 01);
✓ Direitos presentes em contratos de licenciamento (de acordo com o CPC 04).
Lembrando que todas essas mudanças podem ter impactos em termos de como os ativos e passivos são apresentados no balanço, como as despesas são reconhecidas ao longo do tempo e como as empresas arrendatárias planejam seus compromissos de arrendamento. Portanto, é importante entender e aplicar corretamente essas novas práticas contábeis.
PASSO 03
Adequando a gestão de contratos de arrendamento à IFRS 16 em simples fases
Ao se familiarizar com a IFRS 16 e os tipos de leasing que uma empresa pode lidar, o terceiro passo é saber como adequar a gestão desses contratos à norma.
Essa fase vai requerer um processo estruturado para revisar e ajustar a contabilização dos arrendamentos, mas algumas práticas básicas podem tornar essa atividade mais simplificada, como:
1. Organização: a avaliação minuciosa de cada contrato de arrendamento garante que todos os detalhes relevantes sejam devidamente registrados. Isso envolve identificar as informações-chave em cada contrato e organizá-las em bancos de dados, que serão cruciais para determinar quais operações de arrendamento devem ser reconhecidas no balanço e para calcular os valores associados. Planilhas e processos manuais serão úteis até certo ponto, mas para lidar com um alto volume de operações, sistemas de gestão eficientes podem ser necessários para garantir a conformidade com mais praticidade e sem erros.
2. Avaliação: Uma vez que os bancos de dados estejam organizados, o norma por meio do próximo passo é exercitar os julgamentos contábeis, analisando detalhadamente as condições de cada contrato de leasing. Nessa etapa, é importante estabelecer critérios coerentes e bem definidos para determinar as carteiras de locação, prazos, taxas de desconto e outras variáveis relacionadas aos pagamentos de arrendamento e incentivos.
3. Ponderação: Ao considerar os impactos da IFRS 16, é fundamental ponderar como as mudanças afetarão os resultados gerais da empresa. Isso envolve examinar como a adoção da norma impactará os ativos, passivos e indicadores financeiros. A precisão dos julgamentos contábeis utilizados nas etapas anteriores também é crucial para compreender com solidez o impacto financeiro e embasar projeções futuras que podem servir para antecipar possíveis riscos.
4. Automação A adoção de ferramentas tecnológicas apropriadas simplifica o processo de contabilização e monitoramento dos contratos, facilitando a elaboração de relatórios financeiros precisos e detalhados. Além disso, elas ajudam a evitar erros e garantir a integridade das informações financeiras.
Em outras palavras, a implementação dessas etapas é a chave para permitir que a empresa gerencie seus arrendamentos de maneira eficiente e em conformidade com a norma.
PASSO 04
Conhecendo o potencial da tecnologia para automação e gestão de locações
Diante da necessidade de soluções ágeis e eficientes no cenário atual, é imprescindível explorar alternativas que possam otimizar os processos. Nesse contexto, alinhado com a etapa 4 do tópico anterior, o próximo passo é compreender as vantagens que a tecnologia oferece para a gestão de locações.
Da adequação a gestão eficiente, os sistemas dedicados à IFRS 16 oferecem muitas vantagens às empresas, como:
Contabilização 100% Automática
A aplicação da tecnologia na gestão de locações proporciona o benefício de realizar a contabilização totalmente automatizada, envolvendo ferramentas especializadas que executam cálculos complexos necessários para a gestão de operações de locação de forma integrada. Além de acelerar o processo, essa automação elimina erros humanos associados a atualizações manuais, aprimorando consideravelmente a eficiência da área contábil.
Projeções de Parcelas
As soluções tecnológicas viabilizam a realização de projeções detalhadas das parcelas de locação com base em dados reais. Essa funcionalidade desempenha um papel fundamental no planejamento financeiro, ao fornecer insights valiosos sobre os fluxos de caixa futuros associados aos contratos. As equipes também podem tomar decisões informadas a partir dessa atividade, evitando surpresas e garantindo uma gestão financeira mais estratégica.
Atualização de Indexadores e Índices em Tempo Real
A capacidade dos sistemas de análise em tempo real é especialmente relevante para avaliar o impacto das projeções financeiras, incluindo reajustes, depreciação, taxas e juros, em indicadores como o EBITDA. Dado que a IFRS 16 pode ter efeitos substanciais nas demonstrações financeiras, uma análise precisa como essa, pode facilitar a antecipação de riscos.
Garantia de Adequação à Norma
Como uma das principais exigências da norma é manter os contratos de arrendamento contabilizados no balanço patrimonial das empresas arrendatárias, os sistemas de gestão se tornam peças importantes para assegurar que os cálculos necessários para o reconhecimento dos passivos e ativos sejam realizados conforme as diretrizes da legislação.
PASSO 05
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“Essa melhoria foi fundamental devido ao substancial volume de transações e valores envolvidos. O objetivo era agilizar o procedimento de encerramento contábil mensal”, afirma João Paulo Araújo, gerente executivo de controladoria da Brisanet.
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“Foi uma grande virada de chave para nossa rotina. Hoje temos um controle de gestão de alta performance das nossas operações.” Fernando Ítalo dos Santos, Especialista de Contabilidade do Grupo Brisanet
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